“Está espetacular! Muito lindo”, estes foram alguns dos comentários de tabuenses no anúncio publicado pela autarquia de conclusão da empreitada de reabilitação e beneficiação de toda a cobertura do edifício da Câmara Municipal de Tábua. Refere ainda o município que esta intervenção se inseriu no âmbito da empreitada associada à “Reposição de Equipamentos e infraestruturas danificadas pelas depressões Elsa e Fabien”, adjudicada à empresa Construtora Santovaiense, Lda., pelo valor de 183.698,00€, surge na sequência dos danos provocados pela passagem da tempestade Elsa e foi apoiada pelo Governo através da DGAL.
No entanto, consultando o Portal Base das contratações públicas, verifica-se que a Câmara de Tábua adjudicou mais de 400. 000 euros num ano só para reparação, obras, mobiliário e material informático para os Paços do Concelho.
As contas exatas são omissas neste anúncio oficial da pagina da Câmara no Facebook, onde a edilidade apenas cita a empreitada concessionada à Construtora Santovaiense não especificando outros contratos, ora por concurso público ou por ajuste direto.
Por exemplo, a empreitada de “Reposição de equipamentos e infraestruturas danificadas pelas depressões Elsa e Fabien – Reconstrução de coberturas de Edifícios Municipais”. Reconstrução e reabilitação das coberturas de três edifícios municipais – Câmara Municipal, Terminal Rodoviário e Mercado Municipal – fortemente danificados pelas depressões Elsa e Fabien, incluindo todos os trabalhos acessórios necessários, de acordo com o respetivo mapa de trabalhos de reposição de equipamentos e infraestruturas” foi adjudicada a duas empresas totalizando 190 mil euros. Além da Construtora Santovaiense, a empresa Margem d` Erro também foi contemplada com uma adjudicação no valor de 78.734,90 euros, mas não é citada no comunicado oficial da Camara. Nem sequer surgem referenciadas outras contratações respeitantes à aquisição de diverso mobiliário para o edifício dos Paços do Concelho (9.329 euros); a remodelação dos gabinetes do mesmo edifício (29.769,80 euros); surgindo ainda na página dos Contrato Base públicos duas adjudicações à Santovaiense no espaço temporal de cinco dias, a 13 e 18 de outubro de 2022: uma por 173.330 euros e outra por 111.601,50 euros.
De uma forma geral a comunicação divulgada aos tabuenses surge disfarçada em um ou dois contratos a indicar que teve financiamento público. Mas analisando de uma forma mais detalhada essas contratações, deparamos que, num ano, houve mais de 5 contratações para os Paços do Concelho, mesmo descontando parte desse montante para as coberturas do terminal rodoviário e mercado municipal, as quais ultrapassam os 500 000 euros.
O que significa dizer que a remodelação dos Paços do Concelho tem sido um poço sem fundo… e nem tudo foi subsidiado pelo Estado, como foi o caso de algumas obras, aquisição de moveis e informática. Quem paga é o povo, a quem são apresentadas meias verdades. Se, por um lado, era urgente a realização destas obras de remodelação do edifício camarário numa estrutura que ficou mais degradada com as tempestades que assolaram a região, por outro, como adepto da transparência nos seus atos como Presidente da Câmara, impõe-se que Ricardo Cruz divulgasse de uma forma mais rigorosa todas estas contratações, detalhando-as na página oficial da Câmara.
Foto: CMT
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