TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DEU PROVIMENTO A RECURSO DO EMPRESÁRIO NUNO TAVARES PEREIRA: “PALACE HOTEL DE MIDÕES” JÁ É MARCA NACIONAL

O Tribunal da Relação de Lisboa, Secção da Propriedade Intelectual e da Concorrência, Regulação e Supervisão, deu provimento ao recurso apresentado por Nuno Pereira contestando o despacho do Diretor do Departamento de Marcas, Desenhos e Modelos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que recusara o registo da marca nacional “Palace Hotel De Midões”, do qual é um dos proprietários, em conjunto com o irmão e o pai, o empresário Fernando Tavares Pereira.

 Sublinhe-se que o processo de contestação daquela marca escolhida para designar o hotel que Nuno Pereira construiu em Midões fora apresentado junto do INPI por Hugo Filipe Gonçalves Gomes da Silva, um responsável médico da AstraZeneca que diz ter raízes brasonadas  e ser detentor de vários imóveis na localidade onde se implanta o hotel, referindo sendo herdeiro do Visconde de Midões.

  Uma primeira decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual havia julgado procedente o recurso apresentado por Nuno Pereira, revogando o despacho recorrido que indeferiu o registo da marca nacional, “Palace Hotel de Midões”. Inconformado com tal decisão, Hugo Filipe Gonçalves Gomes da Silva interpôs recurso para o Tribunal da Relação, que decidiu, em sentença exarada no passado dia 22 de setembro, “julgar improcedente a apelação, mantendo a decisão recorrida”.

 Está assim “derrubado” o último obstáculo que impedia pôr em marcha os trâmites finais para a abertura do hotel, prevista para o final deste ano.

 “Foi um processo que demorou cerca de dois anos, instaurado por uma pessoa que diz defender o território, e, neste caso, as terras de Midões e fez tudo para que as coisas não andassem”, referiu a “O  Tabuense”, Nuno Pereira, especificando alguns problemas decorrentes desse processo: “Por exemplo, não pudemos ir a nenhuma feira de Turismo para promover o hotel, pois não havia nome, não pudemos bordar as toalhas, nem os papéis de propaganda”.

  Nuno Pereira frisa que hotel vai promover a região de Midões em todo o mundo, “os rios e as serras da região, constituindo mais uma das alavancas fundamentais para um território quer está pouco promovido, trazendo para esta zona mais gente, criando igualmente mais emprego”.

 “As terras do João Brandão, um ícone desta região entre o Mondego e o Alva, que não tem sido devidamente aproveitado, assim como vários monumentos até da época romana, devem ser dadas a conhecer e nós estanco cá para ajudar nesse desiderato”, concluiu.

Texto: José Leite