TRABALHADORES DA CÂMARA REIVINDICAM PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE RISCO

PRESIDENTE RECEBEU-OS NOS PAÇOS DO CONCELHO E GARANTIU QUE O DOCUMENTO ESTÁ A SER ULTIMADO PARA SER APLICADO

  Quarta-feira passada, os trabalhadores dos estaleiros da Câmara Municipal de Tábua reuniram-se logo de manhã em plenário com dirigentes do STAL (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local) de Coimbra e rumaram ao edifício dos Paços do Concelho onde se reuniram com o Presidente da edilidade. Reivindicam o pagamento de um subsídio de risco que a autarquia se recusa a entregar e que está contemplado no Orçamento do Estado para 2022.Segundo referiu a “O Tabuense” Luísa Silva, coordenadora do Sindicato, em causa está a atribuição do suplemento de salubridade e penosidade, que já foi criado  em 2009, que deveria ter sido regulamentado para todas as autarquias, pois estava apenas em vigor em Lisboa e no Porto.

 “Devido à pressão do sindicato, conseguiu-se que o Governo introduzisse em 2021 no Orçamento de Estado esse suplemento, mas apenas para algumas profissões, nomeadamente assistentes operacionais que trabalhem na área da higiene urbana, no tratamento de águas pluviais, esgotos e remoção de cadáveres. A maior parte das autarquias não ligou ao OE, apesar desse subsídio dever ser pago com retroativos a 2021”, acrescentou.

   O valor desse suplemento é de 4,99 euros/ dia e, segundo sublinha Luísa Silva, “a Câmara de Tábua nunca aplicou esse artigo do OE. Em novembro do ano passado, saiu um decreto-lei englobando ainda os trabalhadores do canil e os que aplicam o asfalto a quente e as edilidades, como a de Tábua, continuam a ignorar tudo isso, apesar de nos ter prometido que em janeiro deste ano iria começar a aplicar o pagamento desse suplemento. Já estamos em maio e não houve nada, nenhuma informação”.

  No final do encontro com o Presidente Ricardo Cruz, que demorou cerca de uma hora, foram informados que o documento está a ser ultimado e que irá para apreciação na próxima reunião de Câmara. ”O Sr. Presidente de Câmara mostrou-se surpreendido pelo facto dos trabalhadores terem vindo aqui á Câmara, pois diz que está sempre disponível para os receber, adiantando que o documento está a ser ultimado e que irá ser presente na próxima reunião de Câmara a proposta de aplicação do suplemento aos trabalhadores”.

Texto e fotos: José Leite