JUIZ DELIBEROU DAR UM PRAZO DE UMA SEMANA PARA PREPARAR A DEFESA
Um antigo militar israelita, pelo menos assim se intitulou, foi no domingo passado detido pela GNR ao forçar a entrada no Mercado Municipal de Tábua sem máscara, liderando um grupo maioritariamente de estrangeiros que contestava o uso da mesma. Gil, que reside nesta região há dois anos, vincou que estava a exercer um direito constitucional como cidadão. Depois de “intercetado” pela GNR, foi ele próprio quem se dirigiu ao posto local, acompanhado pelos elementos do grupo, dizendo que queria ser preso e levado a julgamento. Presente ao juiz na segunda-feira, o magistrado aceitou um seu pedido para que lhe desse um prazo de uma semana para preparar a sua defesa, e voltará a ser presente ao tribunal de Tábua na próxima semana.
O incidente provocou algum burburinho, após a intervenção “diplomática” das autoridades, que tentaram por várias vezes demover o cidadão israelita dos seus propósitos de invadir o mercado não protegendo o rosto. E, como sempre nestas ocasiões, as opiniões dividiram-se. Da parte dos vendedores, muitos protestos, mesmo alguma revolta por verem que “as leis não estavam a ser respeitadas”, como referiu Lídia, com banca instalada há 26 anos: “É uma constante haver pessoas a entrar aqui sem máscara, desafiando os seguranças e desobedecendo às suas indicações.. Ninguém faz nada deles. E nós temos de respeitar as normas sanitárias que nos são impostas se queremos vender os nossos produtos”. Criticavam ainda o facto de nos restaurantes em frente ao mercado as regras não estarem a ser cumpridas, como, por exemplo, a exigência do certificado de vacinação, não sendo cumpridas o uso de máscaras nem o distanciamento obrigatório, não existindo as vedações que há tempos chegaram a ser instaladas. “Não há controlo nenhum ali nas churrasqueiras. Para ali, os GNR não foram”, desabafou Carlos Caetano.
José Duarte, com banca de venda do pão, diz que esta cena “é uma vergonha para o concelho de Tábua, pois todos temos de cumprir as leis portuguesas”, sublinhando que o mercado fora prejudicado devido à ação de protesto do grupo. ”Não deviam estar à porta a prejudicar a entrada do público, mas sim, as autoridades poderiam e deveriam tê-los levado para um canto e identificá-los”. Duarte não tem dúvidas: “A vacina devia ser obrigatória a nível mundial, pois não há direito que uns tantos negacionistas ponham em risco a vida das pessoas. Não são totalmente eficazes, mas estão a impedir muitas mortes”.
Do outro lado da “barreira”, os comentários eram divergentes:
“Nós estamos a tentar zelar pelos direitos de todos. Desde quando e que nós temos de confiar nos nossos representantes políticos?…”, referia um dos elementos do grupo a um guarda postado à entrada do espaço o qual, de uma forma muito cortês, tentou explicar-lhe que estava a cumprir a lei e insistia para que Gil não entrasse no interior, pois incorria no crime de desobediência, podendo ser detido. O que veio a acontecer, não por iniciativa das autoridades, mas porque Gil fez questão de se entregar no posto que distava poucas centenas de metros do local. E o grupo que o acompanhava montou uma espécie de “guarda” à porta das instalações da GNR, aguardando pela sua saída, depois de ser identificado. No dia seguinte, o ex-militar compareceu perante o juiz de turno no Tribunal que aceitou um pedido de Gil para aguardar uma semana a fim de preparar a sua defesa e apresentar os seus argumentos.
Rita Martins servia de intérprete ao cidadão israelita e ostentava um papel onde se lia: “Dizemos não à obrigatoriedade das máscaras, Dizemos sim ao respeito pelos direitos dos cidadãos, a sua obrigatoriedade viola a Constituição da República, exercemos o direito à resistência”.
Explicou a “O Tabuense” os objetivos desta manifestação: “Juntamos um grupo de cidadãos portugueses e estrangeiros nesta ação acordada, os quais não se revêm nas medidas contra a suposta pandemia. Na base das mesmas estão decretos-lei que violam os direitos fundamentais previstos na Constituição da República. Está mais do que provado, com base em estudos científicos, que há malefícios no uso da máscara. O teste em si não é viável. E se temos uma alta taxa de vacinação na Europa, explique-me os motivos pelos quais os casos de infetados estão a aumentar? Impor o uso da máscara afeta o nosso sistema imunitário, propicia um aumento de dióxido de carbono no nosso sangue, não conseguimos respirar, já para não falar nos próprios elementos de fabrico das máscaras que são tóxicos, pois utilizam o plástico. As leis não devem estar acima da Constituição. Não estou a negar a doença, sei de casos graves associados a este tipo de patologia. Mas quando vejo uma criança muito nova com máscara, isso corta-me o coração. Estamos a prejudicar o seu processo de crescimento, estamos a lutar pelos direitos dos nossos filhos”.
Gil, que afinal, fora a principal causa deste tumulto ao encabeçar os manifestantes, corrobora estas ideias. Sublinha que, como antigo militar do exército israelita, melhor que ninguém sabe o que é “uma ordem ilegal”, mas que os cidadãos devem lutar pelos seus direitos face às leis universais, nomeadamente, os relacionados com os Direitos do Homem. Frisa que veio para Portugal para ser livre, mas encolhe os ombros quando o questionamos se aqui encontrou “essa vida livre”.
Texto e fotos: José Leite
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