CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE TÁBUA

Recebemos de Isilda Cordeiro uma carta aberta a Mário Loureiro,   sobre situações do concelho a que teve acesso e que denuncia. Como manda a boa prática jornalística, publicamos igualmente a resposta do Presidente da Câmara, Mário Loureiro.

Refere na última edição do jornal “O Tabuense” o Sr. Presidente do Município que “ dos assuntos da sua vida pessoal só dá informações quando e a quem entende” e tem esse direito. Contudo, quando determinados assuntos da sua vida pessoal colidem com o interesse publico ou com a esfera pessoal de outrem, se calhar o caso muda de figura, penso eu, simples munícipe, que o Sr. tem também a obrigação de informar/explicar quando lhe for solicitado. Por exemplo: Em inicio de Outubro de 2017, logo, logo a seguir ás eleições autárquicas, uma Junta de Freguesia do Município de Tábua entregou na sua residência algumas carradas de lenha. Em 28 de Janeiro de 2018, por consulta à receita dessa Freguesia, constatei que essa lenha não havia sido paga e, por outro lado, também não havia registo de se encontrar em divida. Ora, não há duvidas de que esta aquisição se encontra ao abrigo do foro pessoal do cidadão Mário Loureiro, tal como seria também do foro pessoal deste o respetivo pagamento de acordo com as normas da contabilidade autárquica que, enquanto autarca e Presidente do Município, deve conhecer. Concluindo este assunto, entendo que deve o Sr. Presidente do Município informar os seus munícipes desta transação da sua vida pessoal, penso eu.

  E penso que deveria também explicar aos Tabuenses os rumores que atualmente correm nesta vila de Tábua. E, digo rumores porque em concreto nada confirmei, motivo pelo qual, enquanto munícipe, peço que me informe da veracidade ou não do que se comenta: Assim, correm rumores que um munícipe de Tábua, filho de determinado encarregado ao serviço do Município, foi contratado há já algum tempo também pela Câmara de Tábua para aí prestar serviço com a categoria de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais. E, estaria tudo bem se não fosse o caso de, segundo o que se comenta, este individuo não possuir habilitações para o cargo em que foi provido e que é requisito obrigatório. ESTOU A FALAR DE CARTA DE CONDUÇÃO DE PESADOS, que, ao que parece, não possui. Estando em causa também a segurança pública, nomeadamente a dos colegas que com este colaborador do Município trabalham, não entende o Sr. Presidente que deve explicações aos seus munícipes? 

E penso que também carece de explicação o facto deste colaborador com a categoria de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, independente de se estar habilitado profissionalmente ou não,  no dia 19 de Março deste ano de 2021, (conforme a foto  documenta) se encontrar a trabalhar em Midões com uma máquina pesada retroescavadora que eu desconheço se é propriedade do Município ou não. Assim como também não sei se a obra em causa é da responsabilidade do Município ou da Junta de Freguesia de Midões, ou se colaborou legalmente com a Junta de Freguesia de Midões com máquinas materiais ou mão-de-obra. Consegue informar-me? 

Gostaria também de saber os motivos pelos quais  o Sr. Presidente apresenta  alguma renitência em dar informações sobre a sua vida pessoal , o que não ponho em causa, é um direito que lhe assiste, mas pode ser tão, atrevo-me a dizer, pródigo relativamente a informações sobre a esfera pessoal e profissional de outros.Não posso deixar de lembrar que em Março de 2015 me informou e explicou que a minha filha havia desviado mais de 4.000,00 euros da Junta e teria um processo disciplinar e queixa crime; que ia ser despedida em menos de dois meses; que dispensou o TOC do Município para ir á Junta fazer uma auditoria e que foi ele que apurou que faltava esse dinheiro e que havia guias anuladas; que o advogado da Câmara possuía essas provas e como é uma pessoa muito humana propunha que a minha filha assinasse uma carta de despedimento e entregasse o dinheiro á Junta e tudo ficaria por aí. 

Curiosamente, em 2020, face aos relatórios de prestação de contas da Junta que o Tribunal de Contas facultou pode comprovar-se que afinal o TOC do Município “ errou a pontaria” na auditoria que efetuou ás contas da Junta porque, na verdade, falta dinheiro na Junta e muito, após a minha filha deixar de estar ao serviço, pelo que não poderia ter sido desviado por ela

Conseguirá o sr. Presidente explicar os motivos pelos quais que, desde inicio de Fevereiro de 2015, o advogado do Município se envolveu nestas questões da Junta chegando mesmo em Maio de 2015 a intervir no processo de inquérito que originou o processo disciplinar, que, por sua vez, originou o despedimento da minha filha, na qualidade de mandatário do Município?

E consegue explicar porque é que o técnico do Município auditou as contas da Junta em 6 de Março de 2015 e deu conta de três guias anuladas e falta de dinheiro na Junta até 17 de Outubro de 2014 e, no dia 9 de Março, três dias após, é elaborado o relatório de prestação de contas que foi enviado ao Tribunal de Contas e resulta deste que não há guias anuladas e nem falta de dinheiro cuja responsabilidade foi atribuída á minha filha? 

  Consegue ainda explicar com que suporte legal é que dispensou um TOC para fazer uma auditoria que não corresponde à verdade e que deu origem ao fim da carreira da minha filha na Administração Publica e porque foi omitido que faltava dinheiro após a minha filha deixar de estar ao serviço? Será que foi a Junta que enganou o auditor, ou o auditor que enganou a Junta e o advogado do Município? Saiba, Sr. Presidente, que a verdade é que os munícipes e os fregueses foram enganados e por conta desse engano a Junta já pagou a advogados e tribunais perto de 30.000,00 euros e ainda a procissão vai no adro 

Enfim, grande, atrevo-me a dizer, “caldeirada” que já vai ficando cara à Junta, pese embora o Município de Tábua, na pessoa do seu Presidente, ao que parece, tenha “ cedido ” o seu Mandatário á Junta; o  auditor e até  a funcionária para instrutora  no processo disciplinar etc…  e tudo de um protocolo que o Sr. Presidente ainda não conseguiu dizer ou demonstrar se existe ou não!

Ora, para além da questão da lenha não peço explicações sobre assuntos da sua esfera pessoal, mas enquanto Presidente do Município, penso que deve explicações aos munícipes, nesta questão e em todas as que foram referenciadas e por agora mais não digo

Isilda cordeiro

A RESPOSTA DE MÁRIO LOUREIRO

Ex.mo Senhor Editor do Jornal “O TABUENSE”, José Leite:

Em resposta ao email enviado, esclareço o seguinte:

1 – Felizmente sempre assumi todas as minhas responsabilidades pessoais e cumpri as minhas obrigações e, por isso, estou de consciência tranquila.

2 – Como Presidente do Município de Tábua sempre agi no estrito cumprimento da Lei.

3 – Quanto à cedência de pessoal, máquinas, equipamentos e materiais às Freguesias, tudo decorre das competências municipais e das obrigações institucionais.

4 – Por fim lamento as afirmações incorretas da subscritora da carta, sem qualquer fundamento, mas todos percebemos e sabemos do histórico e é natural este comportamento por parte da mesma, designadamente, como reação, a algumas decisões judiciais.

5 – Relativamente aos assuntos da Freguesia de Mouronho, o Município em nada interferiu, o ilustre advogado foi contratado e é pago pela Junta de Freguesia de Mouronho e quanto à referida reunião em Março de 2015, apenas esclarecer que, dado o comportamento da Sr.ª D. Isilda Cordeiro, após escassos minutos e sem me pronunciar, a convidei a ausentar-se da sala, porque nada tinha a esclarecer.

6 – As intervenções há cerca de 4 anos, em reuniões públicas de câmara e de assembleia municipal, já eram habituais.

Espero ter contribuído para o esclarecimento dos TABUENSES,

Mário Loureiro