TÁBUA JÁ É A AUTARQUIA QUE MAIS TEMPO DEMORA A PAGAR AOS FORNECEDORES

CRUZ CONTESTA ESTES DADOS DA DGAL E DIZ QUE ESTÃO ERRADOS

DIREÇÃO GERAL REFERIU AO NOSSO JORNAL QUE OS NOVOS DADOS ENVIADOS UM DIA DEPOIS PELO MUNICÍPIO O COLOCAM COM UM PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO DE 246 DIAS NO FINAL DE 2024, OU SEJA, TÁBUA AINDA FIGURA NO TOPO DA “LISTA NEGRA”

De acordo com a DGAL (Direção Geral da Administração Local), Tábua é a autarquia do país que mais tempo demora a pagar aos fornecedores, mas a câmara já contestou por escrito a informação. 

Segundo dados divulgados pelo jornal ECO, nos últimos três meses de 2024,  Tábua teria precisado de 253 dias para pagar as suas faturas, um forte agravamento face aos 120 dias registados no terceiro trimestre.

No entanto, segundo a autarquia houve uma melhoria de desempenho, ao levar 109 dias a pagar.

Contatado pelo jornal ECO, o presidente da Câmara de Tábua sustenta que os dados da DGAL estão errados, porque a autarquia reduziu as dívidas aos fornecedores em mais de um milhão de euros no final do ano passado. Ricardo Cruz revelou que o ROC da câmara enviou para a DGAL a contestação dos cálculos que segundo a autarquia revelam menos de metade dos valores apontados.

Já não é a primeira vez que a DGAL se engana a compilar os dados das autarquias. No final de 2023, Tábua surgia com um prazo médio de pagamento de 219 dias, quando afinal eram 123 dias. Uma revisão que o presidente da câmara justificou ao ECO, com o facto de só “em abril as contas estarem fechadas e os dados estabilizados”. Uma revisão em baixa de 96 dias “é considerável”, desabafou na altura. Agora está em causa uma revisão muito maior – 144 dias.

  Segundo o Presidente da Câmara, Tábua tentou aderir a um saneamento financeiro voluntário, porque o nível de dívidas da autarquia não era suficiente para recorrer ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), nem tão pouco para um saneamento obrigatório. O edil socialista explicou que para isso foi necessário deixar acumular algumas dívidas para poder “encaixar” nos critérios do saneamento voluntário. Em causa estava a contração de um empréstimo de seis milhões de euros junto da banca para pagar aos fornecedores. No entanto, as “taxas de juros de 5,5%” que lhe foram pedidas “eram incomportáveis para municípios pequenos como Tábua”, por isso, não se avançou com esta opção, que estava a ser negociada com os ministérios das Finanças e da Coesão.

A solução foi retomar os pagamentos que tinham sido suspensos para fazer volume e tendo sido saldados mais de um milhão de euros em dívidas que agora ascendem a cerca de 3,4 milhões de euros, revelou o autarca. Ricardo Cruz queixa-se da injustiça de autarquias que recorrem ao FAM pagarem apenas juros de 0,9%, quando as “mais bem-comportadas” tem de suportar os juros de mercado.

DGAL ESCLARECEU SITUAÇÃO A “O TABUENSE”:

“SÓ COM O FECHO DAS CONTAS SE PODERÁ TER UMA IMAGEM EFETIVA DA EVOLUÇÃO DO PMP DOS MUNICÍPIOS EM 2024”

O diretor-geral da DGAL, Andra Nikolic, contatado pelo jornal “O Tabuense”, prestou-nos o seguinte esclarecimento sobre esta situação, onde esclarece que a 28/01/2025 o Município de Tábua procedeu ao envio de novos dados, sendo que, tendo por base os mesmos resultaria um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 246 dias no final do 4.º trimestre de 2024.Ou seja, apesar de mais atenuados, estes valores ainda colocam a Câmara de Tábua numa posição cimeira no referido “ranking”.

Eis o que nos referiu Andra Nikolic:

  “Na sequência da V. solicitação infra, cumpre informar V. Exa. de que a Direção-geral das Autarquias Locais acompanha trimestralmente a evolução do Prazo Médio de Pagamentos (PMP) dos municípios, sendo que, nos termos do previsto no n.º 4 do art.º 26.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, procede à divulgação trimestral da lista dos municípios que tenham dívidas com um prazo médio de pagamentos superior a 60 dias, até ao fim do mês seguinte ao final de cada trimestre. As listas em causa, decorrendo de uma obrigação legal, não são alvo de republicação, não refletindo, dessa forma, informação mais atualizada que possa ter entretanto surgido.

No caso em concreto, os dados publicados, referentes aos municípios com PMP superior a 60 dias no final do 4.º trimestre de 2024, nos quais o Município de Tábua surge com 253 dias, teriam de ser publicados até ao final de janeiro, tendo sido extraídos para o efeito em 27/01/2025 refletindo os dados submetidos pelos municípios e validados em sistema à data, conforme, de resto, consta das respetivas notas de rodapé. A 28/01/2025 o Município de Tábua procedeu ao envio de novos dados, sendo que, tendo por base os mesmos resultaria um PMP de 246 dias no final do 4.º trimestre de 2024.

Importa, no entanto, realçar que este apuramento trimestral, em particular, apesar de efetuado nos termos da legislação e refletir a informação reportada pelos municípios à data da extração efetuada, reveste-se de carácter provisório, pois toma em consideração a informação reportada no final do mês de dezembro, informação essa que não reflete ainda os movimentos de fecho de ano que ocorrem aquando da prestação de contas, geralmente em março ou abril do ano seguinte ao ano de referência da prestação de contas.

Esses movimentos levam frequentemente ao aumento do valor das aquisições, refletindo-se, tudo o resto constante, numa descida do PMP apurado, pelo que apenas com os dados do fecho de contas se poderá ter uma imagem efetiva da evolução do PMP dos municípios no ano de 2024”.